Dia 29 de maio de 2008 foi um dia histórico para a ciência brasileira e para a mais alta corte de nosso País, o Supremo Tribunal Federal. Nesta data, por seis votos a cinco, os ministros do STF aprovaram, sem reservas, a pesquisa com células embrionárias.
O debate extrapolou o contexto científico quando, o procurador-geral da república, Cláudio Fonteles, um católico fervoroso, entrou com uma ação de inconstitucionalidade, contrapondo o artigo 5º. da Lei de Biossegurança, que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas, ao artigo 5º. Da Constituição Federal, que protege a vida humana. A intervenção religiosa continuou quando o ministro Carlos Alberto Direito, também um católico fervoroso, pediu vistas ao processo em março de 2008.
O jornalista Alexandria Garcia da Rede Globo, afirmou no Bom Dia Brasil de 28 de maio:
"Não é um julgamento de religião X ciência. É um julgamento para saber se é possível usar na pesquisa científica células humanas embrionárias que seriam descartadas. Ou seja, dar a essas células a possibilidade de novamente gerar vida, substituindo e estimulando a substituição de células doentes do cérebro, do coração ou no sistema nervoso central, por exemplo".
Ao final, venceu a sensatez. Um Deputado Federal, representante da Frente Parlamentar Evangélica lamentou a decisão e afirmou que a Frente tentará outros meios para barrar as pesquisas como, por exemplo, uma emenda constitucional. Segundo ele, os evangélicos são contra as pesquisas porque são a favor da vida. Outro líder evangélico afirmou que isto se equipararia ao aborto. A Igreja católica lamentou profundamente a decisão, pois, segundo ela, vai contra a vida, tal qual ela entende a vida.
Nunca consegui entender estes argumentos. Se as pesquisas não podem ser feitas, os embriões vão para o lixo e com eles a esperança de milhares de pessoas portadoras de doenças graves.
Outro dos argumentos utilizados por Cláudio Fonteles é que os mesmos resultados poderiam ser obtidos com as células-tronco adultas. Ledo engano. De fato, as adultas também têm a sua eficácia. Mas nada que se compare com as potencialidades das embrionárias. Pesquisas recentes indicam que são as células embrionárias que tem a capacidade de se transformar em qualquer tipo de célula do corpo humano. De seis a oito células embrionárias podem se desenvolver tecidos para o corpo, podendo ser utilizados na regeneração de queimaduras, órgãos como fígado e pâncreas, possibilitando a cura para milhões de diabéticos, no caso deste último. Os males típicos da velhice como o Mal de Parkinson e a Doença de Alzeheimer podem ser vencidos. Milhões de paraplégicos e tetraplégicos podem voltar a ter esperança de caminharem com suas próprias pernas.
Em 1561, André Vesálio, médico belga, fundador da anatomia moderna, foi condenado à morte pela Inquisição por ter dissecado um corpo humano. Este é apenas um exemplo de muitos que poderiam ser dados, da visão obscura da Igreja quando o assunto é ciência. Como fruto dos estudos de Vesálio e dos que o sucederam, a medicina pôde avançar na descoberta de cura para diversos males. Aliás, todos os católicos e evangélicos do mundo são hoje beneficiados com maior qualidade de vida em decorrência das descobertas desses últimos 400 anos. A História comprova que se dependesse da Igreja, ainda estaríamos vivendo na Idade Média. Talvez a Europa ainda estivesse sendo assolada pela peste Bubônica; milhões continuariam morrendo de doenças hoje totalmente controladas. E eles são a favor da vida.
A Lei de Biossegurança aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional prevê a pesquisa com células embrionárias com restrições: só podem ser usados embriões inviáveis ou congelados há, pelo menos, três anos ? sempre com o consentimento dos pais.
Sobre isso eu não ouvi uma única manifestação de nenhum representante da Igreja católica ou Evangélica. A impressão que dá é a seguinte: jogar no lixo pode, não é contra a vida. Mas realizar pesquisas não pode.
Cláudio Fonteles alegou que as pesquisas ferem o direito à vida, uma vez que, esta começa na fecundação. Esta é a opinião de um católico e não da ciência. É bem verdade que não há acordo na comunidade científica sobre quando começa a vida. Particularmente, vejo forte argumento naqueles que entendem que para haver vida é necessário a existência de células nervosas, o que só acontece após os primeiros 14 dias da fecundação. Isto pode ser comparado com o fim da vida. Em relação a este último não há divergências. Com a morte cerebral, cessa a vida. A Dra. Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP, afirma:
"A gente considera que uma pessoa morreu quando a atividade cerebral dela cessa. Tanto é que se doam órgãos nessa fase, quando o cérebro parou de funcionar, e todo mundo aplaude. Do mesmo modo, antes de 14 dias, o embrião congelado não tem nenhum resquício de célula nervosa".
Quando o ministro Carlos Alberto Direito percebeu que não passaria o argumento de inconstitucionalidade e, não podendo utilizar de um argumento teológico, utilizado e escamoteado por Fonteles, tentou convencer seus pares a aprovar com reservas. Um político definiu bem esta tentativa comparando-a com a idéia de se aprovar a liberdade de imprensa desde que não se fale mal do presidente da república, dos ministros, etc.
Esta visão da Igreja católica e de alguns evangélicos da vida é para mim incompreensível. Obscurantismo medieval puro e simples. No mínimo, total insensibilidade com a condição humana. A modernidade nos trouxe a liberdade de consciência e o Estado laico. Graças a Deus por isso. Graças a Deus por não ser mais a Igreja que define os rumos da humanidade.
O apóstolo Paulo diz que a vida cristã gira em torno de três virtudes: fé, esperança e amor. Parece que a fé de alguns quer anular a esperança e o amor de outros. Fé cega, equivocada, ignorante, dogmática, arrogante. Esta não é a fé descrita por Paulo. Além do mais, segundo o mesmo apóstolo, destas três a maior é o amor.
Venceu o amor, venceu a razão. Belo casamento!
Wanderley Pereira da Rosa, formado em Teologia e Filosofia, é mestrando em Teologia Prática pela Faculdade EST
