Se quisermos compreender a atual sociedade brasileira, precisamos estudar a escravidão no nosso país. Temos hoje uma sociedade com fortes contrastes sociais, com marginalização, exclusão e extermínio, porque em poucos lugares do planeta praticou-se a escravidão por tanto tempo como no Brasil. E, no entanto, difundiu-se a idéia de que o povo brasileiro é resultante de uma miscigenação pacífica e cordial, como se todas as raças pudessem coexistir harmoniosamente, com oportunidades iguais para todos, sem preconceitos. Mas, um país que praticou oficialmente a escravidão por mais de três séculos e meio, continua tendo fortes mazelas em sua sociedade. A chegada dos portugueses ao Brasil aconteceu dentro da visão do mercantilismo. De acordo com esse sistema econômico, um Estado é forte na medida em que acumula riqueza em metais preciosos, como ouro e prata. Os países europeus obtinham esses metais através do comércio externo. Isso significa que cada país se empenhava para exportar muito e importar pouco. Esse objetivo era alcançado com um governo centralizador.
O regime político nos países europeus era o absolutismo, ou seja, o fortalecimento do poder político do Estado. E o mercantilismo era o fortalecimento do poder econômico do Estado absolutista.
A declaração de Walter Raleigh, fundador da colônia de Virgínia, sintetiza bem o que era o mercantilismo: ?Quem controla o mar, controla o comércio, controla as riquezas do mundo e, em conseqüência, o próprio mundo?.
A visão mercantilista da época fazia a atenção dos europeus se voltar para a possibilidade de extrair alguma riqueza significativa da colônia.
O pau-brasil não era lucrativo. Representava apenas 5% da receita portuguesa. E no século XVI não foram encontrados muitos metais preciosos, não acontecendo o desenvolvimento da mineração.
Foi trazida então uma riqueza de fora: a cana-de-açúcar. Portugal já tinha experiência com o produto, que era muito procurado no mercado europeu.
Em função da economia açucareira surgiu o latifúndio. Havia abundância de terras, a economia açucareira exigia altos investimentos e era mais fácil defender um latifúndio de eventuais ataques.
A cana era plantada e transformada em açúcar no próprio latifúndio. Quem não tinha engenho pagava com a metade da colheita para moer no engenho de outro latifundiário. Além da plantação e do engenho, havia no latifúndio a casa grande, a capela e a senzala.
A economia açucareira monopolizou todos os interesses. Os holandeses se especializaram na compra e venda do açúcar. E vendiam manufaturas e escravos aos latifundiários. O Brasil só tinha o açúcar para oferecer. Com o tempo, a aguardente e o fumo também se tornaram produtos de troca para a obtenção de escravos.
Como navegadores, os portugueses estavam mais afeitos à prática da rapina do que a um empreendimento civilizatório.
Podemos perceber que, desde o início, o Brasil se tornou uma colônia de exploração. Existem colônias de exploração e colônias de povoamento. Uma colônia de exploração tem como característica a agricultura em grandes extensões de terra, a mão-de-obra escrava, e restrições sobre a produção da colônia, que só pode negociar com a metrópole. Estas são as características de uma colônia de povoamento, como foi boa parte dos Estados Unidos da América: pequenas plantações de subsistência, trabalho de base familiar, e incentivo aos produtos manufaturados.
A cana-de-açúcar exigia muita mão-de-obra. O indígena tinha sido utilizado para a extração do pau-brasil. Era uma prática que não o afastava de sua vida nômade. Mas, a rotina sedentária da lavoura de cana-de-açúcar era diferente, e o indígena reagiu à escravidão, surgindo então a lenda da preguiça ?inata? do nativo, que depois foi incorporada à ideologia do colonialismo. Em verdade, o nativo conhecia bem a agricultura, mas não aceitou uma produção nos moldes de um mercantilismo impiedoso.
Percebendo a situação, os jesuítas tentaram proteger os nativos nas missões, um sistema econômico teocrático-coletivista. Diante do risco de perder a liberdade, muitos nativos também migraram para o interior do continente.
Portugal adotou uma alternativa: a escravidão do africano. E assim, os comerciantes europeus adquiriam o açúcar e o fumo e vendiam escravos e produtos manufaturados ao latifundiário. Através da Bula Romanus Pontifex, o Papa Nicolau V havia concedido exclusividade para os portugueses capturarem escravos na África. Mais tarde, em 1456 e em 1481, os papas Calixto III e Sixto IV repetiram a prerrogativa. Além disso, no Brasil a própria Igreja Católica tinha escravos.
Mas, esse comércio era desfavorável ao senhor-de-engenho, que se viu num processo de endividamento. O comerciante europeu comprava açúcar e, mais tarde, algodão. Para alcançar um equilíbrio nessa relação comercial, o comerciante forçou a compra do escravo africano, obtido a baixo custo. Este foi um dos fatores que provocou a desistência da escravidão indígena.
Observamos que a escravidão do africano é a conseqüência do tráfico. Ingenuamente poderia-se pensar que a escravidão do africano foi a causa do tráfico. Mas, em verdade, foi o poder do comércio que determinou a realidade.
O comerciante europeu impôs o escravo africano. E obtinha produtos tropicais que eram vendidos na Europa com um lucro de 300%.
Os muçulmanos intermediavam a compra de escravos na África. Durante a viagem morriam 40 a 50% dos africanos, o que aumentava o preço dos sobreviventes. Um escravo africano valia quatro vezes o preço de um indígena.
O jesuíta Antonil declarou que ?o escravo do eito? estava sendo cuidado com base nos três ?p?: pão, pau e pano. O bispo Azeredo Coutinho lembrou que o senhor deveria tratar melhor o escravo por se tratar de um ?investimento?.
?Cada vez que alguém comprava algum escravo negro desembarcado no Brasil, tinha que pagar um imposto de 5% à Igreja. Não é de admirar que um dos navios tumbeiros mais famosos da época tivesse o nome de Jesus...? (M. Schmidt).
Os escravos negros eram ?catequizados? pela Igreja dentro do âmbito da família patriarcal escravocrata. Os jesuítas, que questionaram a escravidão, tiveram que voltar para Portugal. Assim aconteceu com Gonçalo Leite e Miguel Garcia.
Os africanos trabalhavam de sol a sol, vigiados pelo feitor, um dos poucos assalariados no sistema fundiário. Os escravos viviam na senzala e eram alimentados com carne seca e uma xícara de farinha.
Os castigos eram de uma brutalidade e perversidade patológicas.
Dificilmente um escravo ainda tinha condições de trabalhar depois dos 30 anos. Com suas forças exauridas, o escravo era morto ou alforriado. E nesse contexto surgiu a lenda da ?preguiça congênita? do africano.
A brutalidade também era imposta pelos mecanismos do comércio triangular. O senhor-do-engenho precisava renovar seu estoque de escravos, para que o mercador continuasse comprando açúcar. A partir da engrenagem do comércio triangular (entre senhor-do-engenho, mercador e safra de açúcar), o latifundiário nem se interessava em preservar a saúde do escravo. Periodicamente, ele se via obrigado a adquirir uma nova remessa de escravos.
Constatamos que o sofrimento do escravo acabou por beneficiar os interesses comerciais do intermediário de além-mar. O monopólio da época não permitia alternativas.
Concluímos que é falsa a afirmação de que a sociedade brasileira é cordial e pacífica. A partir de sua formação, a sociedade brasileira é discriminatória, hierarquizada e violenta.
O africano sofreu horrores no sistema latifundiário e, por isso, revoltou-se constantemente. Por volta de 1600 surgiram os primeiros quilombos no atual estado de Alagoas, na Serra da Barriga. Com a invasão holandesa no Nordeste aumentaram as fugas para os quilombos. Na mesma época em que se estabeleceram no Nordeste, os holandeses também invadiram Angola, aumentando o tráfico de negros para o Brasil. A vida do escravo passou a valer menos ainda. E os holandeses trouxeram para cá novas técnicas de tortura, mais ferozes e cruéis.
As guerrilhas dos escravos mostraram-se muito eficientes. Inicialmente, as guerrilhas eram defensivas, depois tornaram-se ofensivas. Depois de 1670, a luta contra Palmares mudou de aspecto. As autoridades coloniais tomaram posse de uma terra fértil na capitania de Pernambuco. A luta passou a ser empreendida por verdadeiras tropas.
Fernão Carrilho comandou as primeiras expedições, mas sem sucesso. Em 1678 foi reconhecido o direito do quilombo de continuar existindo. Mas, os negros insatisfeitos com o acordo, envenenaram Ganga Zumba, o chefe que o assinara. Zumbi assumiu a chefia do Quilombo de Palmares.
Palmares era constituído de várias aldeias chegando a agregar 20 mil pessoas. Era uma federação de mocambos dirigida por um conselho e, acima do mesmo, um chefe supremo. Na época de Ganga Zumba e Zumbi tratou-se de uma monarquia absoluta. Era uma tentativa consciente de estabelecer uma sociedade livre num contexto opressor e escravocrata. Para preservar o espírito comunitário, manteve-se a herança lusitana: língua e religião. A coesão do quilombo foi colocada acima dos particularismos. Praticava-se uma agricultura diversificada e um artesanato. Era uma economia coletivista e não-monetária. Mantinha-se um comércio com aldeias vizinhas. A razão de ser do Quilombo de Palmares foi a luta pela liberdade. Obtido o objetivo primordial da liberdade, desenvolveu-se também um anseio de retorno à cultura africana. Com a estruturação do quilombo, as tradições africanas se tornaram muito importantes.
Em 1687, Domingos Jorge Velho passou a comandar a campanha contra Palmares. Os africanos fortificaram o quilombo, abandonaram a tática da guerrilha e adotaram a defesa fixa. Foi um erro fatal, que provocou o fim de Palmares entre 1695 e 1696. Outro fator que contribuiu para a derrota do quilombo foi o isolamento dos negros no contexto da sociedade colonial. A massa de pobres, embora oprimida, não via a luta do escravo como uma luta sua. Os pobres se distanciaram socialmente do escravo, preferindo raciocinar como gente livre. Não havendo identificação na opressão, prevaleceram as contradições que a sociedade configurava, ou seja, escravos de um lado, e homens ?livres?, de outro.
Além do Quilombo dos Palmares, tornou-se célebre a Fazenda Conceição dos Caetanos, no Norte do Ceará, que se manteve até 1950. Durante o período de Regência, os negros malês, de maior nível cultural, organizaram revoltas contínuas na Bahia.
O Brasil era o último país do mundo a manter oficialmente a escravidão.
Desde 1808, os ingleses não traficavam mais escravos. E passaram a pressionar o governo brasileiro a acabar com a escravidão. Por dois motivos.
Os ingleses tinham colônias açucareiras nas Antilhas. E não queriam concorrência no mercado de açúcar.
Os ingleses também estavam ocupando a África. E não queriam traficantes de escravos perturbando ali.
Em 1817, a população do Brasil estava assim constituída:
2 milhões e 60 mil negros
900 mil brancos
700 mil mulatos
440 mil indígenas.
Numa população de 4 milhões e 100 mil habitantes, os brancos eram apenas 22% da nação.
O Brasil passou a receber missionários evangélicos norteamericanos. Sendo oriundos do Sul dos Estados Unidos, os missionários eram coniventes com o sistema escravagista. Os sulistas defendiam as tradições feudais e o escravagismo. Com a derrota dos Estados Confederados na Guerra da Secessão, muitos sulistas decidiram emigrar. Aqui chegando, não se envolveram com o movimento abolicionista brasileiro. Enfatizando uma dimensão subjetiva da fé, de cunho pessoal e sem compromisso com as desigualdades sociais, a pretensa ?neutralidade? dos missionários serviu apenas para a manutenção do status quo. É muito ilustrativo o ocorrido em 1845, quando a Conferência Geral da Igreja Metodista Episcopal aplicou uma medida disciplinar no bispo de Geórgia, o qual, através de casamento e herança, tinha se tornado senhor de escravos. No entanto, uma ala sulista se solidarizou com o bispo e, inconformada com a medida disciplinar, separou-se da igreja.
Quando a Convenção Batista do Sul [dos EUA] debateu, em 1859, a possibilidade de iniciar uma missão brasileira, ficou documentada esta observação: ?O Brasil, como os Estados Unidos, tem escravos, e os missionários enviados pela Convenção não podem sentir-se constrangidos a combater a escravatura e assim envolver-se na política do país?.
Em suma, a presença dos evangélicos não contribuiu para acelerar a abolição da escravatura no Brasil.
Em 1845, os ingleses declararam que seus navios de guerra atacariam todos os navios negreiros. Através do Bill Aberdeen, os ingleses exigiram que se cumprisse uma lei antitráfico de 7 de novembro de 1831. E praticaram esse policiamento até dentro da baía de Guanabara. Quando um navio negreiro era capturado, os africanos eram libertados e a tripulação era levada para a prisão em Londres. Com tais medidas em vigor, quando se aproximava um navio inglês, muitos tumbeiros atiravam os negros ao mar, amarrados em pesos para que afundassem. Entre agosto de 1849 e maio de 1851, os ingleses capturaram noventa embarcações envolvidas com o tráfico. Mesmo assim, em 1849 entraram 49 mil escravos no Brasil.
Em 1847, o senador Vergueiro já usava imigrantes em sua fazenda em São Paulo.
Os cafeicultores do Oeste Paulista já haviam abandonado a escravidão, pois entenderam que a utilização do trabalho do imigrante era mais vantajosa sob o ponto de vista econômico.
Diante dessa situação de exploração, os governos europeus pensaram em proibir a imigração para o Brasil. A imagem externa do Brasil estava deteriorada, prejudicando a cafeicultura paulista. Houve quem defendesse a pura e simples emancipação do negro.
O Império não se posicionava contra a escravidão para não ferir o ?sagrado direito da propriedade?. O Império queria conciliar a questão, mas na verdade apenas contornou um problema que só aumentava. E os fazendeiros escravocratas, sobretudo os cafeicultores do Vale do Paraíba, continuavam a apoiar o Império como garantia da manutenção da escravidão.
José de Alencar, Almeida Pereira, Souza Franco, Pereira da Silva e o Visconde de Jequitinhonha acreditavam que a escravidão acabaria por si mesma. E adotaram uma posição antiabolicionista.
Em 1850 foi votada a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo o tráfico negreiro. Mas, com essa lei, o verdadeiro beneficiado veio a ser o latifundiário. As pressões dos ingleses tinham encarecido a vinda de escravos. Conseqüentemente, as dívidas dos latifundiários junto aos traficantes eram enormes. Abolir o tráfico significou estancar o crescimento da dívida dos latifundiários.
Em 1864, o governo imperial libertou seus próprios escravos.
Ao retornar do Paraguai, o exército brasileiro tinha idéias abolicionistas. Muitos negros haviam participado na luta. Em 1866, foram libertados os escravos que estavam participando na Guerra do Paraguai.
Em 1869, foi proibida a venda de escravos em leilão público.
Havia abolicionistas que apoiavam abertamente as revoltas dos escravos. A sociedade secreta dos Caifazes, liderada por Antônio Bento, promovia a fuga de escravos.
Começaram a acontecer fugas em massa, assassinatos de feitores, fazendeiros degolados com foice e casarões incendiados.
Joaquim Nabuco e José do Patrocínio eram contrários a esse tipo de revoltas. Joaquim Nabuco pretendia sensibilizar as elites.
Silva Jardim, Raul Pompéia e Luiz Gama declararam que ?toda violência a favor da liberdade é santa?. Afirmaram também que ?o escravo que mata o seu dono age em legítima defesa?.
A sociedade estava se mobilizando a favor da abolição da escravatura. Os jangadeiros de Fortaleza recusavam-se a transportar escravos que seriam vendidos no Sul. Operários de gráficas não imprimiam panfletos contra a abolição. Os ferroviários escondiam negros.
Mas os latifundiários continuavam influindo na elaboração de leis.
Em 1871, o governo paulista decidiu financiar a vinda de imigrantes.
Em 1871, ano da morte do poeta abolicionista Castro Alves, o governo Rio Branco promulgou a Lei do Ventre Livre. De acordo com essa lei, destinada a contemporizar e salvaguardar a propriedade, criava-se um Fundo de Emancipação. Os filhos de mães escravas nasceriam livres, mas o fazendeiro ?cuidaria deles? até a idade de 8 anos. Completada essa idade, o proprietário poderia entregá-lo ao Estado mediante indenização de 600 mil réis pagos pelo Fundo de Emancipação. Caso preferisse ficar com o menino, o senhor poderia usufruir do trabalho dele até atingir 21 anos, para assim ser ressarcido dos gastos com o sustento. Os fazendeiros preferiam a segunda opção. Com suas sutilezas, a lei não promoveu o ?ventre livre?.
Em 1872, os escravos eram 16% da população brasileira.
Em 1884, Amazonas e Ceará libertaram os seus escravos. Nessas províncias, a escravidão não era uma relação de trabalho tão significativa.
O projeto original da Lei Saraiva-Cotegipe, de 1885, mencionava que o escravo seria libertado aos 60 anos. Tornou-se conhecida como a Lei dos Sexagenários. Mas, aventou-se que, depois da libertação, o escravo deveria trabalhar de graça para o proprietário durante mais três anos. Por fim, ao ser promulgada, a lei mencionava a idade de 65 anos. A lei tornou-se conhecida como ?Gargalhada Nacional?.
Os pesquisadores de hoje constatam que essas leis abolicionistas eram elaboradas para retardar a abolição definitiva. Essas leis transmitiam a impressão de que estava acontecendo uma abolição gradual, quando na verdade estava-se protelando a solução até onde fosse possível.
Em 1887, os militares recusaram-se a continuar caçando negros fugitivos.
Em 1887, Joaquim Nabuco publicou esta declaração através de artigo de jornal:
?O abolicionismo tem procurado por todos os meios chamar a si o concurso da Igreja.
Mas [...] nada conseguimos e ainda não houve no Brasil bispos que levantassem a voz contra a escravidão, como os houve para levantar a voz contra a maçonaria?.
Joaquim Nabuco foi recebido em audiência pelo papa Leão XIII, no dia 10 de fevereiro de 1888. Através da encíclica In plurimis, datada de 5 de maio de 1888, o papa manifestou-se a favor da libertação dos escravos. A encíclica era dirigida aos bispos brasileiros, mas só chegou ao Brasil três meses depois da abolição da escravatura.
Na ausência do pai, que estava viajando pela Europa, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. A lei foi aprovada com nove votos contrários, sendo oito de fazendeiros do Vale do Paraíba. Somente 5% da população ainda era escrava. Os demais já tinham sido alforriados. Na corte foi realizado um baile comemorativo. Os negros puderam participar como garçons e criados.
Os latifundiários não foram indenizados pela abolição de seus escravos. Sentiram-se traídos e assim estava aberto o caminho para a proclamação da República.
Com a República instaurada, os documentos sobre a escravidão brasileira foram queimados por Rui Barbosa.
Se quisermos entender hoje a raiz das distorções sociais no Brasil, então precisamos analisar objetivamente o que foi e o que ainda representa a escravidão.
O texto da Lei Áurea limitava-se a decretar o fim da escravidão, sem fazer referência aos direitos das pessoas que até então eram escravas.
A Abolição não resolveu os problemas do negro, que ficou marginalizado e sem possibilidades de concorrer no mercado de trabalho. Entre 1887 e 1900, vieram 900.917 imigrantes só para São Paulo.
Os negros que conseguiram algumas roças para plantar, estavam totalmente despreparados para agir como produtores livres. A escravidão havia lhes tolhido o discernimento.
Mais tarde, o negro passou a ter oportunidades individuais de ascensão. Para crescer socialmente, precisava assumir os valores burgueses, sobretudo o processo de ?branqueamento?.
Percebemos que a Abolição trouxe um desajustamento transitório para o negro. Mas, a inadequação transitória acabou se tornando estrutural.
Podemos até afirmar que a sociedade brasileira pratica uma tolerância racial, mas continua muito distante de uma democracia racial.
Bibliografia consultada:
LOPEZ, Luiz Roberto ? História do Brasil Colonial, Mercado Aberto, Porto Alegre, 1983.
SCHMIDT, Mário ? História Crítica do Brasil, Editora Nova Geração, São Paulo, 1992, 2ª edição.
FISCHER, Joachim ? A missão das igrejas no Brasil 1500 ? 1978 in Presença Luterana, Editora Sinodal, São Leopoldo, RS, 1990.
van der GRIJP, Klaus ? Protestantismo Brasileiro, apostila da Faculdade de Teologia da IECLB, São Leopoldo, 1974.
LINHARES, Maria Yedda (Organizadora) ? História Geral do Brasil, Editora Campus, Rio de Janeiro, 1990, 8ª edição.
de PETTA, Nicolina Luiza e OJEDA, Eduardo Aparício Baez ? História Uma abordagem integrada, Editora Moderna, São Paulo, 1999.
